Diretrizes para a governança das plataformas digitais

Salvaguardar a liberdade de expressão e o direito à informação ao mesmo tempo em que se lida com a desinformação, o discurso de ódio e as teorias da conspiração exige uma abordagem multissetorial. É por esta razão que a UNESCO, a agência líder das Nações Unidas para a promoção e proteção da liberdade de expressão e de informação, está lançando as Diretrizes para a governança das plataformas digitais. 

Estas Diretrizes descrevem um conjunto de deveres, obrigações e  funções  para  os  Estados,  plataformas  digitais, organizações  intergovernamentais, sociedade civil, mídia, academia, comunidade técnica e outras partes interessadas para possibilitar um ambiente propício em que a liberdade de expressão e informação estejam no centro dos processos de governança das plataformas digitais.

As Diretrizes foram produzidas por meio de uma consulta multissetorial que reuniu mais de 10.000 comentários provenientes de atores de 134 países. Essas consultas em escala global promoveram a participação inclusiva, garantindo que uma diversidade de vozes fosse ouvida, inclusive as de grupos em situação de marginalização e vulnerabilidade. 

Portanto,  cultivar  uma  internet  de  confiança [Internet for Trust] é  uma  responsabilidade  compartilhada entre todas as partes interessadas. Ela exige que todos nós sustentemos  um  ambiente  favorável  à liberdade de expressão e ao direito à informação.