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Em parceria com a UNESCO no Brasil, ABERT lança Relatório sobre Violações à Liberdade de Expressão
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, lançou hoje (10/05) em Brasília (DF) o Relatório sobre Violações à Liberdade de Expressão 2022. De acordo com os dados do Relatório, em 2022 foram registrados dois casos de assassinato de jornalistas pelo exercício da profissão. Foram contabilizados ainda 137 casos de violência não letal, que envolveram pelo menos 212 profissionais e veículos de comunicação. O número significa que, a cada dois dias, a imprensa brasileira sofreu algum tipo de ataque.
A UNESCO vê com muita preocupação o crescimento dos ataques a jornalistas no exercício da profissão. É sempre importante lembrar que uma imprensa livre é a pedra angular da democracia. É dever de todos nós garantir que os jornalistas estejam seguros e protegidos no exercício da profissão, pois são eles que podem garantir que a notícia é de fato verdadeira e podemos ter confiança na informação que consumimos.
Em 2022, as agressões físicas estiveram no topo da lista de violações ao trabalho jornalístico. Foram 47 casos contra os 34 do ano anterior, um aumento significativo de 38,24%. O número de vítimas também subiu de 61 para 74, um aumento de 21,31%. O Relatório aponta ainda uma incidência maior dos vários tipos de agressões em períodos específicos e com viés político. Os ataques em várias cidades brasileiras ocorreram, em sua maioria, nos dias seguintes ao segundo turno da eleição presidencial durante a cobertura dos protestos contra o resultado do pleito, em defesa de um golpe militar, e durante a desmobilização de acampamentos em frente aos quartéis do Exército.
Para a UNESCO, agência das Nações Unidas com mandato específico para a promoção da liberdade de expressão e, consequentemente da liberdade de imprensa e da liberdade de informação, esses direitos são fundamentos cruciais para a democracia, o desenvolvimento e o diálogo, assim como pré-condições para a proteção e a promoção de todos os outros direitos humanos.
Os casos presenciais e virtuais de agressões, ameaças, intimidações e ataques a jornalistas e veículos de comunicação no Brasil vêm sendo monitorados pela ABERT desde 2012. A publicação do Relatório teve o apoio da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e Instituto Palavra Aberta, e abrange os casos de violações à liberdade de expressão no país registrados em 2022.
Em relação a 2021, o documento aponta que houve uma redução de 5,52% no número de casos não letais e de 7,83% no número de vítimas.
Não há motivos para comemorar. Enquanto um jornalista estiver na mira de quem tenta calar ou atrapalhar o trabalho da imprensa, a liberdade de expressão não será exercida em sua plenitude.
