Notícia

O Programa Hidrológico Intergovernamental na América Latina e no Caribe se une à celebração do Dia Internacional da cooperação Sul-Sul

Como um exemplo claro de Cooperação Sul-Sul, ocorreu a Reunião das Américas Água para o Futuro, na qual 17 países das Américas apresentaram seus aquíferos transfronteiriços, no âmbito do programa ISARM.
Ponentes del Seminario Internacional Aguas Americas

A atividade é coorganizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás, pelo Programa Hidrológico Intergovernamental da UNESCO, por meio de seu Escritório Regional UNESCO Montevidéu e pela Iniciativa Global ISARM (sigla em inglês para Gestão de Recursos de Aquíferos Transfronteiriços).

A Iniciativa global ISARM (Internationally Shared Aquifer Resources Management) é um esforço multi-institucional liderado pela UNESCO e pela Associação Internacional de Hidrogeólogos (AIH) para mejorar la para melhorar a compreensão das questões científicas, socioeconômicas, legais, institucionais e ambientais relacionadas à gestão de aquíferos transfronteiriços.

Desde 2017, o Programa ISARM Américas está sendo coordenado pelo Centro Regional de Gestão de Águas Subterrâneas (CeReGAS), um centro que conta com o apoio da UNESCO. 

No encontro no Brasil, foi anunciado o Fórum Latino-Americano da Água. O Fórum é um evento organizado por várias associações que ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2023 em Aracajú, Brasil. O objetivo é fortalecer o diálogo e a integração na tomada de decisões e na governança da água e do saneamento na América Latina. 

Na busca pela paz e a estabilidade nas Américas, os desafios e disputas relacionados à água persistem dentro e entre as nações, embora o risco de conflitos armados em disputa por águas transfronteiriças seja atualmente baixo. As organizações e iniciativas intergovernamentais, como a UNESCO, a CODIA e a OEA, desempenham um papel ativo no fortalecimento das instituições e das pessoas envolvidas na diplomacia e na gestão da água. Seus esforços se concentram no desenvolvimento de metodologias de cooperação transfronteiriça, identificar riscos e oportunidades para prevenir ou resolver conflitos, promover a paz e a resiliência em bacias transfronteiriças e gerar conhecimentos valiosos para a tomada de decisões com base em evidências e para apoiar negociações eficazes. Um conjunto de estudos também está disponível para fornecer aos tomadores de decisão informações essenciais, incluindo fundamentos conceituais e metodológicos para a integração de dados geoespaciais sobre recursos hídricos transfronteiriços. 

O Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2023, cujo tema é "Parcerias e Cooperação", mostra que estabelecer parcerias e o aprimoramento da cooperação em todas as dimensões do desenvolvimento sustentável são essenciais para acelerar os avanços no sentido de atingir os objetivos e as metas para a água.

Sistema Aquífero Guarani – Um exemplo de cooperação Sul-Sul

O projeto Guarani refere-se ao início da implementação do Plano do Programa de Ação Estratégica do Aquífero Guarani, proposto pelos quatro países entre 2003 e 2009 para esse importante reservatório de água subterrânea. 

Esse projeto tem uma perspectiva e uma metodologia que envolve dois comitês para a resolução de desafios técnicos na gestão do aquífero, gerando um espaço de diálogo entre os países e levando propostas efetivas ao Comitê Gestor responsável pela tomada de decisão. Dessa forma, busca-se desenvolver a cooperação com base em um trabalho técnico consistente para subsidiar a tomada de decisões sobre soluções técnicas, harmonização de processos de monitoramento e modelos de gestão conjunta do aquífero transfronteiriço. 

O projeto coopera em três eixos ou componentes: 

  1. a institucionalização da cooperação, institucionalizando em cada país os mecanismos e estruturas de trabalho e cooperação; 
  2. uma rede de monitoramento inicial para harmonizar os principais parâmetros de monitoramento da quantidade e da qualidade da água; e 
  3. capacitação, disseminação e atualização do Programa de Ação Estratégica.

CEREGAS

O Centro Regional para a Gestão de Águas Subterrâneas na América Latina e no Caribe (CeReGAS) tem a missão de articular as capacidades nacionais e regionais para a gestão sustentável dos aquíferos e, nesse contexto, vem trabalhado com os países da região, principalmente por meio do Programa ISARM Américas, para a geração e transferência de conhecimentos relacionados à gestão, proteção e uso racional e sustentável das águas subterrâneas dos Sistemas Aquíferos Transfronteiriços.

O grupo de trabalho ISARM Américas da UNESCO, coordenado pelo CeReGAS, conta com representantes de todos os países das Américas que cooperam entre si para trocar e atualizar informações sobre os Sistemas Aquíferos Transfronteiriços das Américas, a fim de conhecer a evolução desses sistemas e a necessidade de novas informações orientadas para a melhoria da gestão por meio de um esforço coordenado.