Notícia
Oceano, ciência e preservação: diálogo entre sociedade civil e poder público na UNESCO em Brasília
A necessidade de buscar avanços na pesquisa e na proteção do oceano motivou um encontro na terça-feira entre a sociedade civil e o poder público, na sede da UNESCO em Brasília, visando avançar no incentivo à ciência e à cultura oceânica, no combate a ações predatórias e na legislação do país.
Apenas 5% do nosso oceano é devidamente mapeado, sendo o maior ecossistema do planeta; 70% do nosso planeta é oceano. É um desafio para a UNESCO desenvolver as ciências oceânicas, mas para isso a gente tem fórum qualificado dentro da casa, que é a Comissão Oceanográfica Intergovernamental, um coletivo de 140 países, que ajudam na cooperação científica, na troca de boas práticas entre nossos países-membros da UNESCO. Outra frente que temos explorado muito aqui no Brasil é a questão da cultura oceânica
De acordo com o segundo Relatório Mundial sobre a Ciência Oceânica (Global Ocean Science Report 2020), publicado pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO, os Estados-membros gastam, em média, apenas 1,7% de seus orçamentos de pesquisa em ciências oceânicas.
A proximidade do Dia Mundial dos Oceanos, celebrado anualmente em 8 de junho, e a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), reforçaram a pertinência do momento e a oportunidade para que o Grupo de Trabalho lembre dos grandes desafios para combater as ações predatórias e incentivar a ciência e a cultura oceânica.
Todos os cenários e contextos são bem convergentes. Esse é o momento apropriado para a gente fazer isso acontecer. Isso que a gente está fazendo aqui, esse legado, será lembrado por muito tempo. É um legado que vai fazer com que a gente integre as comunidades tradicionais dos povos indígenas, as comunidades quilombolas, o conhecimento tradicional e o científico, o que é exatamente aquilo que a gente está tentando construir no mundo. A gente tem uma oportunidade tremenda de deixar um legado para a Década do Oceano e além
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ressaltou que o país tem 8 mil quilômetros de costa e isso precisa ser tratado com a devida importância, mas reconheceu que o tema do mar tem sido um grande desafio no país. “Uma das primeiras ações que tomei foi a retomada da fiscalização no mar. Estamos trabalhando muito com ações de fiscalização no combate à pesca predatória”, afirmou. No que se refere a licenciamento ambiental, disse que o órgão está sendo bastante cauteloso em relação a qualquer licenciamento que tenha alguma influência ou esteja ligado ao mar.
É importante ressaltar que as consequências das ameaças ao oceano não são apenas ambientais. Cerca de 3 bilhões de pessoas dependem diretamente da biodiversidade marinha e costeira para sua sobrevivência. Até 2050, áreas costeiras que abrigam 300 milhões de pessoas podem ser ameaçadas pela elevação do nível do mar devido à mudança climática.
Ao absorver cerca de um terço das emissões de dióxido de carbono, o oceano desempenha também um papel decisivo na regulação do clima. Como fonte de vida, o oceano é, portanto, essencial para o próprio destino da humanidade. É por essa razão que, há muito tempo, desempenha um papel central na cooperação internacional. O encontro foi uma iniciativa do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar), um grupo de atuação temática da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, representado pelo deputado Túlio Gadêlha. O parlamentar falou sobre a necessidade de construir legislações mais sólidas sobre o mar, que versem sobre a regulamentação do bioma marinho, do cuidado, da preservação e apontou que o Brasil ainda está atrasado no cenário mundial em relação à legislação e ao cuidado com o mar.
Nossa campanha de mobilização dentro do Parlamento, de sensibilização dos colegas parlamentares caminha em paralelo com uma campanha de conscientização da sociedade para que exista uma pressão sobre o Parlamento brasileiro e a gente consiga tramitar. E destaco ainda a necessidade de se conseguir cada vez mais apoio para tratar sobre o mar dentro do Parlamento brasileiro.
Assista aos debates acessando o canal PainelMar no YouTube
