Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas

A essência do programa Brasil-África: Histórias Cruzadas é promover a história e as culturas africanas para transformar as relações entre os diferentes grupos raciais que coexistem no país.

Este Programa ambicioso foi estabelecido em parceria com o Ministério da Educação e a UNESCO no Brasil em 2003, após a aprovação da Lei Nacional 10.639, que preconiza o ensino dessas disciplinas em salas de aula em todo o Brasil. Embora este Programa tenha parado em 2013, suas ações têm continuado ativas devido à sua relevância uma vez que o processo de implementação da Lei da Educação das Relações Étnico-Raciais nos sistemas de ensino brasileiros continua enfrentando desafios, entre eles a necessidade de desenvolvimento de uma nova cultura escolar e de uma nova prática pedagógica que reconheça as diferenças étnico-raciais resultantes da formação da sociedade brasileira. Para contribuir com esse processo, é importante registrar que o programa Brasil-África: Histórias Cruzadas atuou em três eixos estratégicos, complementares e fundamentais:

• acompanhamento da implementação da Lei;
• produção e disseminação de informações sobre a história da África e dos afro-brasileiros; e
• assessoramento no desenvolvimento de políticas públicas.

O objetivo dessa atuação foi identificar pontos críticos, avanços e desafios na implementação da Lei, bem como para cooperar para a formulação de estratégias para a concretização de políticas públicas nesse sentido, além de sistematizar, produzir e disseminar conhecimentos sobre a história e cultura da África e dos afro-brasileiros, subsidiando as mudanças propostas pela legislação.

Para a UNESCO, apoiar a implementação da lei da Educação das Relações Étnico-raciais é uma maneira de valorizar a identidade, a memória e a cultura africana no Brasil – o país que conta com a maior população originária da diáspora africana.

A partir do momento em que as origens africanas na formação da sociedade brasileira forem conhecidas e reconhecidas e as trocas entre ambos disseminadas, se abrirão importantes canais para o respeito às diferenças e para a luta contra as distintas formas de discriminação, bem como para o resgate da autoestima e a construção da identidade da população. Somados, esses canais contribuirão para o desenvolvimento do país.

Assim, o trabalho com esses tópicos nas escolas e nos sistemas de ensino proposto pela legislação nacional, em última instância, leva os alunos e a sociedade a valorizar o direito à cidadania de cada um dos povos. 

Tudo isso encontra uma forte convergência com o trabalho da UNESCO, que atua em todo o mundo declarando que conhecer melhor outras civilizações e culturas permite tanto compreender a segregação e os conflitos raciais como afirmar direitos humanos. 

No âmbito do Programa, o Ministério da Educação, em cooperação com a UNESCO no Brasil e a Universidade Federal de São Carlos, produziu materiais pedagógicos em português para professores e estudantes:

• Síntese da coleção História Geral da África
  Um resumo da coleção História Geral da África em dois volumes. Acesso gratuito em formato digital:
  • Volume 1 
  • Volume 2
• Livros sobre história e cultura africana e afro-brasileira para professores da educação básica:
  •    Educação infantil

Em breve, mais materiais pedagógicos em outros níveis educacionais estarão disponívies.

Em maio de 2013, A UNESCO lançou o projeto de elaboração do volume IX da coleção História Geral de África (HGA). A reunião de especialistas na cidade africana teve a participação de cerca de 50 especialistas da África e suas diásporas (Américas, Ásia, Europa e Oceano Índico).

A elaboração do volume IX da coleção HGA é uma resposta positiva às tendências e pedidos apresentados pelos Estados-membros da União Africana (UA). Nesse sentido, a decisão EX.CL/520 (XV), exige dos Estados-membros da UA o apoio à elaboração de um "volume IX da coleção HGA, incluindo a história recente da descolonização, o fim do apartheid e o lugar da África no mundo". 

Em março de 2019, o Comitê Científico Internacional reuniu-se em Belo Horizonte (Brasil) para planejar e redigir os Volumes IX, X e XI da História Geral da África. O encontro foi organizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Escola Superior Dom Helder Câmara (EDH). Os objetivos da reunião foram:

• validar as introduções elaboradas pelos Editores dos volumes e Coordenadores das Seções; 
• revisar os manuscritos dos três novos Volumes (Vol IX, Vol X e Vol XI conforme concluídos desde a última reunião do Comitê Científico em Xiamen, China, em novembro de 2017); e
• discutir a estratégia de publicação, divulgação e comunicação dos novos volumes.

Foi também uma ocasião para o Comité Científico mostrar a importância e a relevância do trabalho desenvolvido pela UNESCO e apresentar as principais inovações conceituais desenvolvidas no âmbito deste projeto. Para tanto, essa sessão específica foi dedicada ao intercâmbio entre os membros do Comitê e acadêmicos, estudantes e também o público brasileiro em geral, em torno de questões de grande interesse para o povo brasileiro, como o conceito de África Global.

Em novembro de 2023, a UNESCO, em parceria com o Ministério da Educação e o Instituto Unibanco, lançou o Volume X da coleção História Geral da África em um evento paralelo do Fórum Global contra o Racismo e a Discriminação 2023, em São Paulo (Brasil). O Volume X já see encontra disponível em inglês e em português.