Ética da IA e integridade da informação

Em novembro de 2021, a Conferência Geral da UNESCO aprovou a Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial, o primeiro e único marco de ação global nesta área. A UNESCO está pronta para apoiar o trabalho relacionado à implementação dessa Recomendação e seu próprio trabalho de avaliação de prontidão a fim de contribuir com a garantia dos sistemas de IA, para que sejam projetados e utilizados para o bem das sociedades e das democracias, para que respeitem os indivíduos e promovam o crescimento econômico inclusivo, ao mesmo tempo em que preservam o meio ambiente, as prioridades da Presidência Brasileira.

A Metodologia de avaliação de prontidão tem fornecido à UNESCO o conhecimento e a experiência sobre como realizar um diagnóstico abrangente de prontidão da IA, o que, portanto, ajudará a Presidência Brasileira. A UNESCO permitirá que os membros do G20 avaliem a disposição dos governos de desenvolver e utilizar a IA.

A UNESCO também oferecerá ao G20 um relatório com o resumo das boas práticas que adotam a IA para prestar serviços públicos. Esse relatório incluirá as perspectivas de cada país (coletadas por meio de uma enquete), incluindo as oportunidades de aplicação da IA em serviços públicos, os desafios da sua aplicação para a prestação de serviços públicos, as capacidades da IA e as ferramentas de mensuração existentes para monitorar e avaliar a aplicação da IA pelo setor público.

A UNESCO irá coorganizar um evento em Brasilia, intitulado “Inteligência artificial para equidade social e desenvolvimento sustentável”. O evento terá a participação de diversas partes interessadas e terá como foco os desafios de uma distribuição desigual, em âmbito mundial, de recursos e infraestrutura de IA, e como fornecer aos governos as capacidades e as ferramentas necessárias. 

A UNESCO é líder na promoção da salvaguarda da informação como um bem público, tal como é reconhecida na Declaração de Windhoek +30. O governo brasileiro reconheceu o valor agregado da UNESCO na resposta à informação incorreta e à desinformação, bem como quanto à relevância das Diretrizes para a governança das plataformas digitais, uma ferramenta exclusiva, global e destinada a múltiplas partes interessadas em proteger a liberdade de expressão e o acesso à informação confiável online.

A UNESCO realizará um exercício de mapeamento da situação de integridade da informação (problemas, soluções e boas práticas em integridade da informação). Esse exercício será feito com base no que já foi realizado no processo “Internet for Trust”, incorporando as principais atualizações desde 2022.

Nossa Organização também fornecerá uma nota informativa sobre potenciais políticas destinadas a abordar as principais questões que impedem a garantia da integridade da informação.

Por fim, iremos coorganizar um seminário internacional sobre o tema (nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2024).