IA e sistemas judiciais

Como uma parceira de conhecimento, a UNESCO fará parte do Grupo de Engajamento Justice 20 (J20), composto por tribunais superiores/cortes supremas e constitucionais, com foco no impacto das transformações digitais e no uso de tecnologias para aprimorar a eficiência judicial, com ênfase no combate à desinformação.
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Os usos da IA nos sistemas de justiça tem sido explorados pelo Poder Judiciário, bem como pelo Ministério Público e outros órgãos judiciais de áreas específicas de todo o mundo. Por exemplo, no campo da justiça penal, sistemas IA utilizados para o fornecimento de assistência investigativa e automação de processos de tomada de decisão já são implementados em muitos sistemas de justiça do mundo. Ao considerar os rápidos desenvolvimentos nessa área, os desafios e as oportunidades relacionadas ao aproveitamento da IA nos sistemas judiciais e suas implicações para os direitos humanos e para o Estado de direito devem fazer parte das discussões entre as partes interessadas do ecossistema judiciário.

A visão de Luis Roberto Barroso sobre a IA e o papel do Judiciário

Os sistemas judiciários atualmente enfrentam novos desafios colocados pelos avanços tecnológicos – como a inteligência artificial –, mas também encontram oportunidades para melhorar a eficiência jurídica por meio da transformação digital. O presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Luis Roberto Barroso, chefe do Grupo de Engajamento Justice 20 (J20), a cúpula de presidentes dos tribunais superiores/cortes supremas e constitucionais dos países-membros do G20, decidiu fazer deste um dos temas prioritários do J20 – a UNESCO será uma parceira de conhecimento nesta iniciativa.

UNESCO

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