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Águas para o Futuro: Cerca de 20 países das Américas se reuniram para consolidar o trabalho conjunto em aquíferos transfronteiriços

As águas subterrâneas são um tesouro escondido, representando a maioria dos recursos hídricos disponíveis. Na América Latina existem cerca de 70 aquíferos transfronteiriços, que requerem uma cooperação especial entre países e outros atores envolvidos.
Ponentes del Seminario Internacional Aguas Americas

Entre os dias 10 e 13 de setembro de 2023, aconteceu no Estado de Goiás, Brasil, o Seminário Internacional “Águas para o Futuro”, organizado pelo governo do Estado de Goiás, Programa Hidrológico da UNESCO para a América Latina e o Caribe. Instituto Espinhaço e Centro Regional de Gestão de Águas Subterrâneas da América Latina e Caribe (CeReGAS).

No âmbito desse seminário, foi realizada a reunião do programa ISARM, na qual participaram cerca de 20 países das Américas para apresentar e trocar informações sobre seus aquíferos transfronteiriços. A iniciativa global ISARM (do inglês, “Gestão Internacional de Recursos de Aquíferos Compartilhados”) é um esforço multi-institucional liderado pelo Programa Hidrológico Intergovernamental da UNESCO e pela Associação Internacional de Hidrogeólogos para melhorar a compreensão das questões científicas, socioeconômicas, legais, institucionais e ambientais relacionadas à gestão de aquíferos transfronteiriços. Desde 2017, o Programa ISARM Américas é coordenado pelo CeReGAS, um centro que conta com o apoio da UNESCO.

Durante o evento, destacaram-se a participação do Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, e da Secretária do Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, além de outras autoridades do governo estadual e federal. “Este Encontro é uma grande oportunidade de intercâmbio entre os países da nossa América sobre um recurso central e vital para o presente e o futuro”, destacou o governador. O chefe do Executivo goiano destacou ainda que o Seminário permitiu o desenvolvimento de “um grande debate, em total conformidade com o que o mundo espera, que é ter água. Discutir a questão da água é um grande desafio, mas Goiás o faz com muita responsabilidade. Este é um recurso natural fundamental, devastado em muitas partes do mundo. Mas aqui no nosso estado vamos analisar como cuidar dele e preservá-lo para o futuro”, afirmou o governador.

Ernesto Fernández Polcuch, Diretor Regional da UNESCO em Montevidéu, acrescentou que “temos que saber mais, compartilhar mais e mudar a cultura sobre a água, sejam as águas subterrâneas que não vemos, sejam aquelas que vemos que estão nas bacias, rios e córregos", durante sua apresentação no Seminário Internacional.

Nesta celebração foi anunciada a celebração do Fórum Latino-Americano da Água. O Fórum é um evento organizado por diversas associações que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2023 em Aracajú, Brasil. O seu objetivo é fortalecer o diálogo e a integração na tomada de decisões e na governança da água e do saneamento na América Latina. 
 

Nós, na UNESCO, vemos que a paz do futuro será alcançada por meio da cooperação no tema das águas. A água como recurso partilhado. Compartilhados entre comunidades, entre regiões, entre países. Portanto, a questão da água e do futuro estão intimamente relacionadas, ainda mais em um território como o Cerrado onde é preciso cuidar bem da água, principalmente neste contexto de mudanças climáticas
 

Ernesto Fernández Polcuch, diretor do Escritório Regional da UNESCO.

Um dos locais onde a água é compartilhada é justamente no Cerrado, o Aquífero Guarani. É uma reserva subterrânea de água doce que abrange áreas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

É um dos maiores, senão o maior, aquíferos transfronteiriços do planeta. A UNESCO, juntamente com o GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial) e o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) têm um “projeto para ajudar os países a monitorar este aquífero e compartilhar e transferir conhecimentos e informações sobre dados hidrológicos. E temos aqui representantes desses países justamente para isso”, explica o coordenador de Hidrologia da UNESCO, Miguel Doria.

Neste sentido, o Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2023, cujo tema é “Parcerias e Cooperação para a Água”, mostra que estabelecer alianças e melhorar a cooperação em todas as dimensões do desenvolvimento sustentável é essencial para acelerar o progresso no sentido de alcançar os objetivos e metas relativos à água, lembrou Doria.
 

Vereda, formação vegetal do Cerrado Brasileiro. Lagoa Grande (MG), Brasil.
Vereda en el Municipio Lagoa Grande Minas Gerais Brasil (Cerrado)

Dia Nacional do Cerrado

Dia Nacional do Cerrado: No Brasil, o dia 11 de setembro é comemorado como o Dia Nacional do Cerrado. Esse bioma, o segundo maior do país, ocupa 22% do território brasileiro, se estende por 11 estados, além do Distrito Federal (DF), e possui volumosas reservas subterrâneas de água doce. 

Não creio que exista algo tão importante quanto a relação entre a água e o futuro. Ela é muito central e decisiva para o mundo, e o Governo de Goiás já tomou a iniciativa de pensar nisso. Unir água e o futuro é o que distingue este evento", disse o Diretor Regional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Ernesto Fernández Polcuch.
 

Aguas para el Futuro GOIAS Brasil Foto Grupo
Aguas para el Futuro Goias Brasil Ernesto Fernandez Polcuch
Aguas para el Futuro Goias Brasil Miguel Doria

Candidatura del programa “Juntos por el Araguaia” para crear un sitio de ecohidrología de la UNESCO en el Río Araguaia

Candidatura do programa “Juntos pelo Araguaia” para criação de um sítio ecohidrológico da UNESCO no Rio Araguaia. No âmbito do desenvolvimento do Seminário, foi acordado o lançamento da candidatura para a criação de um sítio ecohidrológico da UNESCO no Rio Araguaia.

O objetivo do programa é promover a recuperação de 10 mil hectares de áreas degradadas na bacia hidrográfica. Juntos pelo Araguaia abrange a população de 28 municípios dos estados de Goiás (16 localidades) e Mato Grosso (12), na Região Centro-Oeste do Brasil.

Sistema Aquífero Guarani – Um exemplo de Cooperação Sul-Sul

O projeto Guarani refere-se ao início da implementação do Programa de Ação Estratégica do Aquífero Guarani, proposto pelos quatro países (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) entre 2003 e 2009 para esse importante reservatório de água subterrânea.

CEREGAS, articulação de capacidades nacionais e internacionais

O Centro Regional de Gestão de Águas Subterrâneas na América Latina e no Caribe (CeReGAS) tem a missão de articular capacidades nacionais e regionais para a gestão sustentável de aquíferos e neste âmbito tem trabalhado com os países da região principalmente por meio do Programa ISARM Américas para a geração e transferência de conhecimento relacionado à gestão, proteção e uso racional e sustentável das águas subterrâneas dos Sistemas Aquíferos Transfronteiriços.

Declaração dos países membros da UNESCO ISARM Américas

Ao final do Encontro, os países membros do grupo de trabalho do programa UNESCO ISARM Américas, 20 anos após seu lançamento na região, emitiram a seguinte declaração:

"Que o Plano Estratégico para a nona fase do Programa Hidrológico Intergovernamental (IHP-IX), que abrange o período 2022-2029, identifica as principais áreas prioritárias em termos de águas subterrâneas para ajudar os Estados-membros a alcançar a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 6 relacionado à água.

Assim, o indicador 6.5.2 calcula a proporção da superfície de bacias e aquíferos transfronteiriços sujeitos a acordos operacionais para cooperação em questões hídricas.

  • Enfatizam a importância estratégica e crítica das águas subterrâneas para o desenvolvimento sustentável e a urgência de garantir a sua gestão e governação adequadas, especialmente no atual contexto de alterações climáticas.
  • Reafirmam a sua vontade de cooperar para o conhecimento dos recursos hídricos subterrâneos entre os países vizinhos; e na preparação e publicação da síntese do conhecimento dos Sistemas Aquíferos Transfronteiriços em prol da gestão sustentável, adotando políticas e práticas que preservem a qualidade e quantidade da água, bem como a sua capacidade de regeneração natural.
  • Ratificam o interesse em colaborar com a educação, divulgação e conscientização pública sobre a importância dos sistemas aquíferos transfronteiriços e os desafios que enfrentam".