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Reflexão sobre a Cultura de Paz por Vincenzo Fazzino, Ex-Coordenador Internacional da Bienal de Luanda

Enzo Fazzino

Quando falamos da cultura de paz, devemos primeiro recordar a própria origem do seu conceito, que ligou a UNESCO à África desde o seu nascimento. É de facto neste continente que o conceito foi definido pela primeira vez durante o Congresso Internacional sobre a “Paz nas Mentes dos Homens”, organizado pela UNESCO em Yamoussoukro, Costa do Marfim, em 1989.

Após uma década de experiências práticas nos anos 90, principalmente através de programas nacionais de cultura de paz na América Central e em África (El Salvador, Moçambique, Burundi, Quénia, África do Sul, Congo, Sudão, Somália, Filipinas, Bósnia, Haiti), a ideia de uma cultura de paz está plenamente integrada na agenda das Nações Unidas, especialmente com a “Declaração e Programa de Acção sobre uma Cultura de Paz”, adoptada pela Assembleia Geral em 1999 e com a celebração do ano 2000 como o “Ano Internacional da Cultura de Paz”.

Profundamente inspirada pela Constituição da UNESCO, a Assembleia Geral das Nações Unidas define a cultura da paz como “o conjunto de valores, atitudes e comportamentos que reflectem e promovem o convívio e a partilha baseados nos princípios da liberdade, justiça e democracia, todos os direitos humanos, tolerância e solidariedade, que rejeitam a violência e estão inclinados a prevenir os conflitos, abordando as suas causas profundas...”.

Uma das principais iniciativas que marcaram a celebração do ano 2000 como Ano Internacional da Cultura de Paz foi o Manifesto 2000, elaborado pelos vencedores do Prémio Nobel da Paz e assinado por quase 76 milhões de pessoas em todo o mundo, que constitui a base para um “Movimento Global para uma Cultura de Paz”.

De acordo com o Manifesto, uma cultura de paz é, antes de mais, um compromisso pessoal para:

  1. "respeitar a vida e a dignidade de cada ser humano sem discriminação ou preconceito";
  2. "praticar a não-violência activa, rejeitando a violência em todas as suas formas: física, sexual, psicológica, económica e social, especialmente para com os mais pobres e mais vulneráveis, tais como crianças e adolescentes";
  3. "partilhar o meu tempo e recursos materiais cultivando a generosidade, a fim de pôr fim à exclusão, à injustiça e à opressão política e económica";
  4. "defender a liberdade de expressão e a diversidade cultural dando sempre prioridade à escuta e ao diálogo sem ceder ao fanatismo, à calúnia e à rejeição dos outros";
  5. "promover um consumo responsável e um modo de desenvolvimento que tenha em conta a importância de todas as formas de vida e que preserve o equilíbrio dos recursos naturais do planeta";
  6. "contribuir para o desenvolvimento da minha comunidade, com a plena participação das mulheres e o respeito pelos princípios democráticos, para criar, em conjunto, novas formas de solidariedade".

Este ano internacional foi seguido por uma “Década das Nações Unidas para uma Cultura de Paz e Não Violência para as Crianças do Mundo” entre 2001 e 2010. Foi a partir da década seguinte, em 2011, que a UNESCO desenvolveu um programa específico para o continente africano, particularmente no quadro da sua estratégia operacional para a África Prioritária. De facto, o primeiro dos programas emblemáticos desta estratégia é dedicado à promoção de uma cultura de paz em África.

A cultura da paz é um conceito "nativo" de África, baseado em todos os valores, sistemas de pensamento, formas de espiritualidade, transmissão de conhecimentos e tecnologias endógenas, tradições, e formas de expressão cultural e artística que permitiram durante milénios a coexistência pacífica de populações e culturas muito diferentes e, quando necessário, a resolução de conflitos e disputas através de canais específicos do continente.

O apelo à criação de um “Movimento de Paz Continental e Sustentável” reflectir-se-á no “Plano de Acção para uma Cultura de Paz em África/Acção para a Paz”. Este plano foi adoptado no final do Fórum Pan-Africano “Fontes e Recursos para uma Cultura de Paz”, organizado conjuntamente com o Governo da República de Angola e a União Africana, em Luanda, em Março de 2013. A ideia de criar uma Cultura de Paz bienal em África está em linha com este Plano de Acção. É neste contexto que a 24ª sessão da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana adoptou em Janeiro de 2015 uma decisão solicitando à Comissão da União Africana “que tome todas as medidas apropriadas, em concertação com a UNESCO e o Governo da República de Angola, para a organização do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz, Bienal de Luanda”.

Foi finalmente em Maio de 2018 que a Bienal para a Cultura de Paz descolou realmente durante a visita oficial à UNESCO do Presidente angolano, S.E. João Manuel Gonçalves Lourenço, que reafirmou à Directora-Geral da UNESCO a sua vontade de acolher a primeira edição da Bienal de Luanda, em parceria com a UNESCO e a União Africana. Assim, em 2019, de 18 a 22 de Setembro, nasceu a primeira Bienal de Luanda.

E depois a segunda edição da Bienal, realizada dois anos mais tarde, entre 27 e 30 de Novembro de 2021, num formato híbrido. A Bienal de Luanda é muito mais do que um evento, e como mostra claramente o roteiro, há passos concretos a serem dados no seguimento da Bienal, com oportunidades para o desenvolvimento e a realização de projectos no continente africano.

Esta Bienal é portanto uma continuação com o apoio das três instituições que a criaram, das Comunidades Económicas Regionais (CERs), e de todas as organizações e indivíduos que participam neste Movimento mundial para a Cultura de Paz. A aventura da cultura de paz continua para cada um de nós na nossa vida quotidiana, através da nossa transformação interior e do nosso compromisso com o mundo que nos rodeia. Um grande obrigado a todos aqueles que participaram no caminho que percorremos durante estes anos... como se diz em Angola: “A luta continua, a vitória é certa”.