Direitos humanos no Brasil

Mesmo assim, apesar do trabalho considerável e inovador da promoção dos direitos humanos, o Brasil ainda possui alguns desafios:

• Maior compreensão da universalidade e indivisibilidade dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais.
• Muitos ainda encontram grandes dificuldades no exercício da cidadania, no respeito pelos direitos fundamentais e na prestação de contas ou responsabilização de seus atos.

Ao mobilizar todos os atores sociais envolvidos direta ou indiretamente na defesa dos direitos humanos, a UNESCO pode contribuir para a promoção da cidadania, a consolidação da democracia, o desenvolvimento da igualdade e o amplo acesso à justiça e à segurança. Tais avanços são essenciais para levar o país a construir e fortalecer uma cultura de direitos humanos e uma cultura de paz.

A UNESCO está comprometida em proteger os direitos dos Povos Indígenas e capacitá-los a participar de forma plena e igualitária, nos âmbitos nacionais e internacionais, nos esforços para alcançar os objetivos da Agenda 2030, que reconhece os Povos Indígenas acomo um grupo distinto e reconhece seu papel nos esforços mundiais para a construção de um futuro melhor para todos.

Os Povos Indígenas representam 5% da população do mundo, mas estão entre os 15% dos povos mais pobres do mundo. Ele enfrentam vários desafios consideráves, como:

• migração crescente
• desvantagens educacionais
• pressão para assimilar outros valores culturais
• realocação forçada
• violência baseada em gênero e outras formas de discriminação
• pobreza
• acesso limitado a serviços de saúde, emprego, serviços de informação e conectividade de banda larga
• desaparecimento de suas línguas maternas

A educação em direitos humanos é uma parte integral do direito à educação e tem conquistado reconhecimento como um direito humano em si. O conhecimento dos direitos e das liberdades é considerado uma ferramenta essencial para garantir o respeito pelos direitos de todos. O Programa Mundial orienta o trabalho da UNESCO na área de educação em direitos humanos. 

A educação deve abranger valores como a paz, a não discriminação, a igualdade, a justiça, a não violência, a tolerância e o respeito pela dignidade humana. A educação de qualidade baseada em uma abordagem de direitos humanos significa que os direitos são implementados em todo o sistema educacional e em todos os ambientes de aprendizagem.